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O abandono do lar pode causar a perda do imóvel comum para o cônjuge ou companheiro abandonado? 25 de outubro de 2017       Nenhum comentário Através do instituto do Usucapião Familiar estampado no artigo 1.240 –A do Código Civil é possível que, aquele que foi abandonado pelo ex cônjuge ou companheiro pleiteie a propriedade do imóvel em que a família... Leia Mais O Empregado Sumiu e Agora? 20 de julho de 2017       Nenhum comentário É comum em muitas relações de emprego, que o empregado volte para casa e não retorne mais ao trabalho nos dias posteriores. Muitas vezes mesmo após ser procurado de maneira reiterada o trabalhador não responde ou s... Leia Mais Preciso Aguardar o Nascimento do Bebê para Requerer o Direito a Alimentos? 11 de julho de 2017       Nenhum comentário Os alimentos já podem ser requeridos desde a confirmação da gravidez, para isso existe uma lei específica que ampara a gestante – Lei n. 11.804/2008. Essa lei é comumente conhecida como Lei de Alimentos Graví... Leia Mais É dever do filho Prestar Alimentos ao Pai que o Abandonou na Infância? 1 de julho de 2017       Nenhum comentário        É dever do filho Prestar Alimentos ao Pai que o Abandonou na Infância? Depois que escrevemos sobre o Dever de Prestar Alimentos dos filhos para com os pais idosos (advindo do Abandono Afetivo Inverso), pas... Leia Mais O PAI / MÃE DO MEU FILHO NÃO AUTORIZA QUE ELE VIAJE COMIGO AO EXTERIOR E AGORA? 17 de Maio de 2017       Nenhum comentário Se pai / mãe do seu filho não autoriza a viagem ao exterior, existe solução ! Leia Mais